Futuro do Bolsa Família

No último dia 9 de abril, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com Bono Vox, em Londres, para uma conversa sobre a possibilidade de levar o Programa Bolsa Família, de tanto sucesso no Brasil, para o resto do mundo, dentro de um Plano Global de Eliminação da Pobreza.

A ideia, que para alguns pode ser delirante, precisa ser analisada à luz de seus efeitos na economia brasileira, nos últimos 9 anos. O Brasil de hoje não pode ser comparado ao Brasil de 9 anos passados sem que se renda uma homenagem ao Programa Bolsa Família e seu enorme processo de transferência de renda e geração, consequente, de consumo e desenvolvimento.

Ao longo da década de 1990 foram se esgotando os argumentos que sustentavam as políticas públicas orientadas pela retórica neoliberal. No caso da América Latina a política neoliberal levou os países ao agravamento de seus problemas estruturais e a um forte empobrecimento decorrente da venda de seus patrimônios para sustentar as despesas de custeio da máquina pública e do endividamento sempre crescente. Tudo isso levou à necessidade de se repensar as políticas públicas, nos países Latino Americanos, o que causou o desgaste dos governos existentes a ponto de a primeira eleição do século XXI ter consagrado, nesta região do planeta, a ascensão ao poder de uma série de partidos de esquerda.

No Brasil o Partido dos Trabalhadores conquistou o poder, levando Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República e, com ele, algumas ideias voltadas ao atendimento das classes menos favorecidas. Entre essas ideias a que gerou maiores discussões foi o Programa Bolsa Família, porque setores da sociedade brasileira o chamavam de "Bolsa Esmola" e tratavam-no como um programa voltado para a "compra de votos", ou seja, com objetivos meramente eleitorais.

Discutir a inclusão dos desassistidos é discutir a pobreza e a desigualdade social, o que enseja debates polêmicos e apaixonados. Isto porque essas discussões envolvem questionamentos sobre o posicionamento político dos debatedores, suas concepções acerca do critério de eficácia econômica e a imaginação com relação à sociedade desejada. Em que pesem os fatores humanos implicados no problema – miséria, fome, desnutrição, mortalidade infantil, saúde e escolaridade precárias, etc. –, surgem outras questões delicadas como a decisão sobre a (re)alocação dos recursos de uma sociedade, a interferência do Estado na economia e mesmo se há responsabilidade da autoridade política com relação à distribuição dos resultados da competição social. A dificuldade de se tratar destas questões ganha relevo em contextos políticos nos quais se observam sociedades altamente assimétricas como no caso do Brasil.

Mas o novo governo brasileiro enfrentou as dificuldades e se manteve firme na defesa de suas convicções. Não demorou muito para que os resultados começassem a acontecer, assim como o apoio de muitos pensadores de economia. Em maio de 2008, por exemplo, o economista e Prêmio Nobel de Economia de 2006, Edmund Phelps, disse que não classificava o Bolsa Família do governo Lula como um programa de assistência e, sim, como um programa estrutural, que incentiva o dinamismo da economia brasileira. "É um grande passo na direção certa", afirmou, colocando uma pá de cal sobre as oposições.

Ele estava certo, os efeitos desse programa sobre a sociedade brasileira são extraordinários, tanto do ponto de vista econômico quanto do ponto de vista social. Os benefícios sociais são tão amplos e profundos que merecem uma análise mais detalhada, que farei em um outro texto futuro, deixando para este apenas os aspectos econômicos.

Prestes a completar 10 anos de existência, o Programa Bolsa Família, - criado em outubro de 2003, durante o primeiro governo Lula - deixou de ser mais um programa assistencial, para ser um dos principais combustíveis a fomentar o crescimento dos micros e pequenos empresários brasileiros. Em recente pesquisa a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) declarou que, hoje, menos de 1% das famílias (lares) brasileiras, vivem na linha de extrema pobreza, a chamada Classe E. Se comparado ao ano de 1998, os que viviam sob pobreza extrema, eram cerca de 13% dos lares brasileiros.

Para o sócio-diretor do Data Popular, Renato Meirelles, o Brasil cresceu bastante com os que antes ganhavam menos. Segundo Meirelles, os mais beneficiados, com essa nova distribuição de renda, foram os negros, as mulheres e os nordestinos... E o Programa Bolsa Família, foi fundamental para tirar várias famílias da extrema pobreza, pois é um dinheiro que vai diretamente na base da economia, gerando um ciclo virtuoso a partir daí.

Na opinião de Meirelles, o Bolsa Família, funciona como um combustível a mais na economia brasileira, ou seja, as famílias beneficiadas fazem uso desse dinheiro no mercadinho mais próximo à sua casa, que, por sua vez, tem que aumentar suas ofertas e demandas, que por final, fazem mais pedidos às indústrias, gerando assim, mais emprego e renda para todas as classes sociais no país. Assim o Programa Bolsa Família pode ser o maior responsável pelo atual ciclo de desenvolvimento pelo qual passa a economia brasileira, com toda a certeza, o que permite afirmar que o programa é autossustentável na medida em que gera o desenvolvimento econômico necessário para garantir os recursos a serem aplicados em assistência aos mais pobres.

No último mês de março, a Presidente Dilma Rousseff, aproveitou o ensejo (evento de entrega de mais de 1.000 unidades habitacionais no Residencial Jardim dos Ipês em Castanhal (PA) - financiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida), para pedir mais empenho dos prefeitos, no combate à pobreza. "-É preciso que [as prefeituras] nos ajudem a completar o cadastro único do Bolsa Família. Temos de cadastrar todas as famílias que vivem na pobreza e na miséria. Nós estamos chegando perto de poder levantar sobre os nossos pés, erguer a cabeça e dizer com orgulho: Esse país não tem mais, não tem mais, pobreza extrema." disse Dilma.

Falem, portanto, o quanto quiserem, o fato é que, com o Programa Bolsa Família, somente no Brasil, mais de 16 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza nestes últimos dez anos, e pelo menos, outros 40 milhões de brasileiros, passaram a fazer parte da chamada, nova classe média. Portanto, não se trata de um delírio de Lula e Bono Vox, o Programa Bolsa Família é sustentável e pode ser implementado em escala global, promovendo desenvolvimento econômico e social, em níveis muito elevados e, talvez, até, sendo a receita estruturante capaz de eliminar as crises econômicas, cada vez em ciclos mais curtos, que têm tirado a paz de tantas economias da Europa e de outras regiões do mundo.

Por Joao D Caetano de Oliveira

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