BRASÍLIA. Em julgamento realizado na última quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todas as provas obtidas pela Polícia Federal (PF) na Operação Faktor, que investigou os negócios do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e de outros familiares. A investigação, que apontou indícios de tráfico de influência no governo federal, formação de quadrilha, desvio e lavagem de dinheiro, baseou-se em escutas telefônicas consideradas ilegais pelo STJ.
Ao considerar as interceptações telefônicas sem validade, o STJ anulou todas as demais provas agrupadas pela PF, já que nenhum documento obtido nas investigações poderá ser usado no processo, segundo a decisão da sexta turma do tribunal, adotada por unanimidade com o voto de três ministros. Com isso, as investigações voltam ao estágio inicial.
Outros dois ministros declararam-se impedidos para julgar o habeas corpus que deu origem à decisão. O recurso foi apresentado pelo empresário João Odilon Soares Filho, funcionário do grupo de comunicação controlado pela família Sarney no Maranhão e sócio de uma das empresas da família, que, segundo a PF, teria sido usada para lavagem de dinheiro.
Como ainda cabe recurso, o Ministério Público Federal poderá tentar derrubar a decisão junto ao próprio STJ ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
As investigações da PF começaram em 2007, a partir da descoberta de uma movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta do empresário Fernando Sarney e de sua mulher, Teresa. A operação foi batizada incialmente de Boi Barrica , em alusão a um grupo de folclore maranhense ligado à família Sarney. O próprio presidente do Senado e a filha Roseana Sarney, governadora do Maranhão, aparecem nas escutas telefônicas negociando nomeações para cargos no governo Lula.
As investigações da PF apontaram que o empresário Fernando Sarney fazia tráfico de influência no Ministério de Minas e Energia e identificaram indícios de remessa ilegal de dinheiro ao exterior. Fernando Sarney sempre negou todas as acusações.
As conversas gravadas serviram de base para a decisão da Justiça de autorizar a quebra de sigilos fiscal, bancário e de e-mails dos envolvidos nas denúncias. Agora, os ministros do STJ concluíram que os grampos telefônicos foram ilegais, porque escutas só podem ser autorizadas como último recurso de uma investigação, depois de esgotados todos os demais instrumentos.
Essa decisão do STJ segue o padrão já adotado em outros processos este ano, como no caso das provas obtidas pela PF na investigação dos negócios da construtora Camargo Corrêa e do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity.
Ao considerar as interceptações telefônicas sem validade, o STJ anulou todas as demais provas agrupadas pela PF, já que nenhum documento obtido nas investigações poderá ser usado no processo, segundo a decisão da sexta turma do tribunal, adotada por unanimidade com o voto de três ministros. Com isso, as investigações voltam ao estágio inicial.
Outros dois ministros declararam-se impedidos para julgar o habeas corpus que deu origem à decisão. O recurso foi apresentado pelo empresário João Odilon Soares Filho, funcionário do grupo de comunicação controlado pela família Sarney no Maranhão e sócio de uma das empresas da família, que, segundo a PF, teria sido usada para lavagem de dinheiro.
Como ainda cabe recurso, o Ministério Público Federal poderá tentar derrubar a decisão junto ao próprio STJ ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
As investigações da PF começaram em 2007, a partir da descoberta de uma movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta do empresário Fernando Sarney e de sua mulher, Teresa. A operação foi batizada incialmente de Boi Barrica , em alusão a um grupo de folclore maranhense ligado à família Sarney. O próprio presidente do Senado e a filha Roseana Sarney, governadora do Maranhão, aparecem nas escutas telefônicas negociando nomeações para cargos no governo Lula.
As investigações da PF apontaram que o empresário Fernando Sarney fazia tráfico de influência no Ministério de Minas e Energia e identificaram indícios de remessa ilegal de dinheiro ao exterior. Fernando Sarney sempre negou todas as acusações.
As conversas gravadas serviram de base para a decisão da Justiça de autorizar a quebra de sigilos fiscal, bancário e de e-mails dos envolvidos nas denúncias. Agora, os ministros do STJ concluíram que os grampos telefônicos foram ilegais, porque escutas só podem ser autorizadas como último recurso de uma investigação, depois de esgotados todos os demais instrumentos.
Essa decisão do STJ segue o padrão já adotado em outros processos este ano, como no caso das provas obtidas pela PF na investigação dos negócios da construtora Camargo Corrêa e do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity.
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